O que é STJ?

A operação lava jato (entenda em: O que é a Operação Lava Jato?) não para de render matérias e a leitura dessas, muitas vezes, são de difícil compreensão, por se tratar de termos específicos da área de direito. Mas nós do economia descomplicada estamos aqui para que você possa entender todas as matérias, por isso vamos descomplicar mais um termo, o STJ.

O que significa a sigla STJ?
Supremo Tribunal Federal, ou também conhecido como Tribunal da Cidadania.

O que o STJ faz?
Os crimes (descumprimentos de leis) são julgados por juízes, independente da pessoa, mas em nosso país há quatro níveis de julgamento. O STJ esta em terceiro nível, mais conhecido como terceira instancia.

O que são esses níveis de julgamento?
Em primeira nível estão os cidadãos comuns que são julgados por juízes ou varas, em segundo estão prefeitos e juízes, que são julgados pelo Tribunal da Justiça (TJ) ou Tribunal Regional Federal (TRF), em terceiro os governadores que é pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por último, os cargos que tem foro privilegiado são julgados em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quando uma pessoa não fica feliz com a decisão do juiz, ela recorre e assim vai passando de nível, até chegar ao ultimo, o STJ, pois o STF é apenas para os que possuem foro privilegiado (leia mais em: Entenda: Foro privilegiado).

Quem são os membros do STJ?
Os membros do STJ são conhecidos como Ministros, no total são 33 que são nomeados pelo presidente. O presidente atual não nomeia os 33, cada presidente que passa nomeia uma certa quantia, ou seja, os atuais membros do STF foram nomeados por diferentes presidentes. O STJ deve ser composto por 11 juízes de profissão, 11 desembargadores e 11 advogados ou membros do Ministério Público.

Por que Sérgio Moro julga os casos da Lava Jato?
Quando se trata de investigações, um juiz fica responsável pelo julgamento dos acusados em primeira instância (nível), assim o juiz Sérgio Moro ficou responsável pela operação Lava Jato.

Entenda a notícia: Ministro do STJ nega recursos da defesa de Lula para tentar adiar depoimento.
Foi entrado com recursos ao TRF, que são também responsáveis por revisar as decisões dos juízes de primeira instancia, e o TRF negou, assim a defesa de Lula entrou com um recurso e logo foi passado para o STJ que também negou. A defesa do ex-presidente pedia para que fosse adiando em 90 dias o depoimento que ocorreu hoje (10 de maio) as 14h, além disso, foi pedido para que não filmassem o depoimento pois queriam levar uma equipe particular para realizar esse trabalho e o último pedido negado foi o não julgamento do caso por parte do juiz Sérgio Moro pelo fato de o caso ter ocorrido fora do Paraná.

Fique de olho em nosso site, sempre trazemos matérias que te explicam de maneira simples termos que estão sendo muito utilizados em notícias atuais!

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