Ministério Público, o que é?

Todo mundo já deve ter visto em alguma matéria ou ouvido falar sobre o Ministério Público (MP). Já escrevemos uma matéria aqui sobre o porquê dos ministérios (leia em: Para que servem os Ministérios?), mas esse ministério não funciona como os outros, ele tem muito mais autonomia.

Diferentemente dos outros ministérios, o Ministério Público é independente, ou seja, não tem nenhum outro poder (leia nossa matéria sobre os 3 poderes para entender mais: Os 3 poderes que comandam o país) que comanda ele, mas ele também não faz parte dos 3 poderes. Este ministério não pode ser retirado e nem ter seus trabalhos repassados para outros, o que acontece com os ministérios que conhecemos.

Como funciona o Ministério Público?
O MP da União, que é de todo o território brasileiro, é dividido em: Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Cada um deles é responsável por uma parte. E há o MP dos Estados, que trabalha diretamente nos municípios de seu estado, tendo o MPE de São Paulo, Paraná, Bahia, entre outros.

Mas afinal, o que o Ministério Público faz?
O MP fiscaliza o cumprimento das leis e defende os direitos sociais e individuais, ou seja, o Ministério Público junta provas e entra na justiça em nome da população, as investigações podem vir por parte da polícia ou do próprio MP. Por isso não faz sentido o Ministério Público ser vinculado a um dos três poderes, já que uma de suas funções é fiscalizar eles.

Exemplos de atuação do Ministério Público:
– Vazou um documento que comprova que o Deputado José roubou o dinheiro que seria para a construção de uma rodovia. Como uma pessoa comum não tem como entrar na justiça para denunciar o Deputado, o Ministério Público faz esse papel, o papel de defender um interesse social;
– Há indícios de que estão adulterando a carne vendida no Brasil, caso da operação carne fraca (leia nossa matéria A economia após Operação Carne Fraca), o Ministério Público denúncia os frigoríficos para que a polícia federal possa investigar;
– Investigação da atividade policial, caso veja algum erro nas atividades, como por exemplo a prisão de inocentes, o Ministério Público denuncia para o poder judiciário;
– O MP também é responsável por fiscalizar todo o processo eleitoral, desde os partidos e eleitores até a nomeação dos políticos elegidos.

Por isso é muito comum ouvir falar sobre o MP em momentos de operações, já que as maiores investigações que acontecem em nosso país são graças ao Ministério Público.

Ainda ficou com dúvidas sobre a atuação do Ministério Público em nosso país? Deixe nos comentários que responderemos você!

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